Foi aprovado no dia 2 de dezembro, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Projeto de Lei Complementar 221/09, que cria o Vale-Cultura. A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais (através de cartão magnético) aos trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto do serviço público, desde que recebam até cinco salários-mínimos por mês. As empresas poderão deduzir do imposto de renda o valor destinado ao programa e os trabalhadores deverão ter descontado de seus salários até 10% do valor do vale, ou seja, R$ 5. Antes de entrar em vigor, porém, a proposta segue ainda para votação em plenário para depois então ser sancionada pelo Presidente Lula.
Mesmo antes de ser aprovada, a “política governamental para o consumo cultural”, como é citada a proposta no site do Ministério da Cultura, já gera polêmica. Tudo porque, além de possibilitar a aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, jornais, CDS e DVDS – o que é louvável, pois demonstra preocupação em melhorar a qualidade de vida do cidadão através da evolução do pensamento – também poderá possibilitar a compra de revistas e isso engloba todos os gêneros, dos gibis às pornográficas. Nada contra quem compra revista de gente pelada, desde que seja com seu próprio dinheiro e não com o dinheiro público, que é meu, seu, nosso.
O que questiono é o seguinte: o correto não seria utilizar esse montante diretamente na educação básica da população, o que lhe permitiria a formação de um senso crítico capaz de discernir a cultura útil da inútil? Não seria papel do governo, através de programas educativos e culturais, disseminar a cultura, no Brasil tão rica e peculiar, e assim oferecer oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal, ao invés de simplesmente dar, sem orientar? Como aquela história de dar o peixe ao invés de ensinar a pescar, velha conhecida do atual governo... Alguém sente cheiro de faceta eleitoreira no ar?
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Mesmo antes de ser aprovada, a “política governamental para o consumo cultural”, como é citada a proposta no site do Ministério da Cultura, já gera polêmica. Tudo porque, além de possibilitar a aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, jornais, CDS e DVDS – o que é louvável, pois demonstra preocupação em melhorar a qualidade de vida do cidadão através da evolução do pensamento – também poderá possibilitar a compra de revistas e isso engloba todos os gêneros, dos gibis às pornográficas. Nada contra quem compra revista de gente pelada, desde que seja com seu próprio dinheiro e não com o dinheiro público, que é meu, seu, nosso.
O que questiono é o seguinte: o correto não seria utilizar esse montante diretamente na educação básica da população, o que lhe permitiria a formação de um senso crítico capaz de discernir a cultura útil da inútil? Não seria papel do governo, através de programas educativos e culturais, disseminar a cultura, no Brasil tão rica e peculiar, e assim oferecer oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal, ao invés de simplesmente dar, sem orientar? Como aquela história de dar o peixe ao invés de ensinar a pescar, velha conhecida do atual governo... Alguém sente cheiro de faceta eleitoreira no ar?
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