É possível restringir o uso da Internet?

Restringir os sites noticiosos da Internet, durante o período eleitoral, permitindo a livre manifestação de pensamento somente para os Blogs assinados por pessoa física, rede social, site de interação e de mensagens instantâneas é, para muitos, uma forma de censura que não se aplicaria às ferramentas da Web 2.0. Mesmo assim, a medida, que poderá passar a valer já na próxima eleição, tem deixado muitos candidatos preocupados com seus futuros políticos. Portais, sites de notícias e Blogs estarão, por exemplo, proibidos de divulgar opiniões ou comentários de qualquer natureza sobre os candidatos.

O que anda tirando o sono de muita gente é que, no momento em que as relações estão se restringindo cada vez mais às ferramentas como Blogs, Twitter, Youtube, Orkut, MSN, Facebbok, entre outros, está em discussão à validação de uma regulamentação do uso da internet nas campanhas políticas aos moldes da TV e do rádio. Tal regulamentação proíbe os portais em veicular propaganda política até 48 horas antes das eleições e emitir opiniões sobre os candidatos.

A proposta, que já foi aprovada, mas que enfrenta restrições dos próprios congressistas, libera a livre opinião em Blogs, mas mantém algumas regras como, por exemplo, a de vedar o anonimato, assegurar o direito de resposta mediante decisão judicial e prevê que as empresas de comunicação social não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.

Controlar os veículos de comunicação para que estes não imprimam suas preferências, como de fato ocorrem, é uma forma plausível de democratizar ainda mais as eleições. Mas regulamentar os meios de informação da web às emissoras de rádio e televisão a fim de controlar a infinidade de notícias, artigos, vídeos, fotos e textos que são lançados a cada milésimo de segundo na rede, é uma prática tanto quanto utópica. Uma vez que, tanto a TV quanto o rádio, são veículos de concessão pública, com conteúdo fácil de ser controlado. Já na Internet, é impossível limitar prazos na web e impedir que opiniões e até mesmo a divulgação dos trabalhos dos candidatos sejam emitidas, por estarem envolvidos Blogs e redes sociais.

Por assim ser, mesmo que passe a valer, a lei que limita o uso da web nas eleições continuará sendo indiferente para a maioria da população, uma vez que os debates continuarão na rede e não haverá quem fiscalizar os comentários e análises políticas durante períodos eleitorais em portais, sites e Blogs. É esperar para conferir.

E você, o que acha?

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